Função punitiva do dano moral: análise crítica e proposições funcionalmente equivalentes

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Função punitiva do dano moral: análise crítica e proposições funcionalmente equivalentes. In: REZENDE, Elcio Nacur; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz; OLIVEIRA, José Sebastião de (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed., 2015, p. 404-419.

A contemporânea teoria do inadimplemento: reflexões sobre a violação positiva do contrato, o inadimplemento antecipado e o adimplemento substancial

TERRA, Aline de Miranda Valverde. A contemporânea teoria do inadimplemento: reflexões sobre a violação positiva do contrato, o inadimplemento antecipado e o adimplemento substancial. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 2, p. 183-200.

Pacto comissório vs. pacto marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Pacto comissório vs. pacto marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.). Pessoa e Mercado sob a Metodologia do Direito civil-constitucional. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, p. 8-30

A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de risco nos contratos

TERRA, Aline de Miranda Valverde; BANDEIRA, Paula Greco. A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de risco nos contratos. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Org.). Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil. Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. IV Congresso de IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 113-145.

Disgorgement of Profits in Brazilian Law

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Disgorgement of Profits in Brazilian Law. In: HONDIUS, Ewoud; JANSSEN, André (Org.). Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law. Springer International Publishing, 2015, v. 8, p. 445-458.

Liberdade do Intérprete na Metodologia Civil-constitucional

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Liberdade do Intérprete na Metodologia Civil-constitucional. In: SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson de Paula (Org.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016, p. 47-70.

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 215-240.

 

Pacto Comissório vs. Pacto Marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Pacto Comissório vs. Pacto Marciano: estruturas semelhantes com repercussões diversas. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MORAES, Maria Celina Bodin de; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Org.). Direito das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 171-214.