Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento

TERRA: Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento. TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (coord.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. Rio de Janeiro: Processo, 2020, p. 391-415.

A responsabilidade do Poder Público no tratamento de dados pessoais: análise dos artigos 31 e 32 da LGPD

TERRA, Aline de Miranda Valverde; CASTRO, Diana Paiva de. A responsabilidade do Poder Público no tratamento de dados pessoais: análise dos artigos 31 e 32 da LGPD. In MULHOLLAND, Caitlin (org.). A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. Porto Alegre: Arquipélago, 2020, p. 237-264.

Boa-fé, função social e equilíbrio contratual: reflexões a partir de alguns dados empíricos

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio; KONDER, Carlos Nelson. Boa-fé, função social e equilíbrio contratual: reflexões a partir de alguns dados empíricos. TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio; KONDER, Carlos Nelson (org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba: Editora Foco, 2019, p. 2-22.

A violação positiva do contrato é figura efetivamente útil no Direito brasileiro?

TERRA, Aline de Miranda Valverde. A violação positiva do contrato é figura efetivamente útil no Direito brasileiro? In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso internacional de Direito Civil-Constitucional – V Congresso do IBDCivil. Belo Horizonte: F[orum, 2019. p. 97-112.

A repersonalização do direito civil e suas repercussões na responsabilidade civil

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A repersonalização do direito civil e suas repercussões na responsabilidade civil. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths (coord.). Trnasformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 473-494.

Autonomia privada e prazos prescricionais

TERRA, Aline de Miranda Valverde; BUCAR, Daniel. Autonomia privada e prazos prescricionais. In: BODIN DE MORAES, Maria Calina; GUEDE, Gisela Sampaio da Cruz; SOUZA, Eduardo Nunes (Coord.). A juízo do tempo: estudos atuais sobre prescrição. Rio de Janeiro: Processo, 2019, p. 273-302.

A operatividade da cláusula resolutiva expressa

TERRA, Aline de Miranda Valverde. A operatividade da cláusula resolutiva expressa. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 625-646.

Les Personnes

TERRA, Aline de Miranda Valverde; SABRINNI, Fernanda. Les personnes. In: Droit du Brésil. Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2018, p. 51-57.

A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais

TERRA, Aline de Miranda Valverde; ORLEANS, Helen. A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais. In: PIANOVSKI, Carlos Eduardo; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JUNIOR, Marcos (Org.). Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, p. 121-136.

Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo.

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Danos autônomos ou novos suportes fáticos de danos? Considerações acerca da privação do uso e da perda do tempo nas relações de consumo. In: KNOERR, iviane Coêlho de Séllos; FERREIRA, Keila Pacheco; STELZER, Joana (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2015, p. 205-222.