Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Na pauta do STJ: competência para decidir sobre validade e eficácia de cláusula compromissória em contrato de franquia. AGIRE – Direito Privado em Ação. 11 novembro 2023.

Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: validade e eficácia

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: validade e eficácia. AGIRE – Direito Privado em Ação. 9 outubro 2023

Na pauta do STJ: declaração antecipada de não cumprimento por incapacidade financeira configura inadimplemento anterior ao termo

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Na pauta do STJ: declaração antecipada de não cumprimento por incapacidade financeira configura inadimplemento anterior ao termo. AGIRE – Direito Privado em Ação. 11 setembro 2023

Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: natureza jurídica

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusulas resolutivas ipso facto da insolvência: natureza jurídica. AGIRE – Direito Privado em Ação. 7 agosto 2023

Na pauta do STJ: o termo final da cláusula penal moratória na resolução

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Na pauta do STJ: o termo final da cláusula penal moratória na resolução. AGIRE – Direito Privado em Ação. 10 julho 2023

O que o credor pode fazer diante do chamado inadimplemento antecipado

TERRA, Aline de Miranda Valverde. O que o credor pode fazer diante do chamado inadimplemento antecipado. AGIRE – Direito Privado em Ação. 5 junho 2023.

Na pauta do STJ: liberdade contratual e alocação de riscos em relações empresariais

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Na pauta do STJ: liberdade contratual e alocação de riscos em relações empresariais. AGIRE – Direito Privado em Ação. 8 maio 2023.

Quando há o inadimplemento antecipado da prestação?

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Quando há o inadimplemento antecipado da prestação? AGIRE – Direito Privado em Ação. 3 abril 2023.

Na pauta do STJ: penhora de cotas de fundo de investimento

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Na pauta do STJ: penhora de cotas de fundo de investimento. AGIRE – Direito Privado em Ação. 16 março 2023.

Dever de investigação da parte vs. dever de revelação do árbitro

TERRA, Aline de Miranda Valverde. Dever de investigação da parte vs. dever de revelação do árbitro. AGIRE – Direito Privado em Ação. 30 janeiro 2023.